Senado Federal
Debatedores cobram participação de surdos no Plano Nacional de Educação Surdos e profissionais da educação especial precisam ter maior participação na elaboração de políticas públicas para pessoas com deficiência, como ... 05/06/2023 13h50
Regulação de inteligência artificial é defendida no Conselho de Comunicação A regulamentação da inteligência artificial (IA) é necessária e emergencial, em especial diante dos riscos reais e iminentes. Essa foi uma das cons... 05/06/2023 13h10
Dia Nacional dos Agentes de Trânsito será celebrado em 11 de maio Foi publicada nesta segunda-feira (5) noDiário Oficial da Uniãoa Lei 14.594, de 2023, que cria o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito em 11 de maio... 05/06/2023 12h05
CCJ pode votar coleta de DNA dos condenados por crime doloso A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) 1.496/2021 , que obriga o poder público a extrair o... 05/06/2023 10h05
Sancionada lei que institui semana para informação sobre doenças raras O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.593, de 2023, que institui a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre ... 05/06/2023 09h35
CDH deve votar projeto contra discriminação salarial na quarta O projeto de lei que obriga a igualdade remuneratória entre mulheres e homens que realizem a mesma função no trabalho é o primeiro item da pauta da... 29/05/2023 18h50
Proteção de bancos de dados do governo é tema de debate na CI Diante de recorrentes ataques de hackers a órgãos governamentais, a Comissão de Infraestrutura (CI) decidiu avançar nos debates sobre prontidão cib... 12/05/2023 16h10
Defensores públicos serão homenageados pelo Congresso na quarta O Congresso Nacional fará na quarta-feira (17), às 10h, uma sessão solene para comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público. Celebrada em 19 ... 12/05/2023 15h40
Lei de Responsabilidade Educacional está na pauta da CE Em reunião na terça-feira (16), às 10h, a Comissão de Educação (CE) poderá votar um projeto de lei que estabelece medições da qualidade e da oferta... 12/05/2023 15h05
Novo Estatuto do Trabalho: CDH debaterá trabalho remoto, inserção e outros temas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (15), a partir das 9h, debate sobre o ambiente de trabalho com o objetivo de instruir... 12/05/2023 14h05
Sancionada lei que viabiliza pagamento do piso a enfermeiros da saúde pública O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estad... 12/05/2023 12h35
Nakba, a catástrofe palestina, será lembrada pelo Senado Por iniciativa do senador Omar Aziz (PSD-AM), o Senado realizará na terça-feira (16),a partir das 11h, uma sessão especial para lembrar os 75 anos ... 12/05/2023 11h55
4.117 contratos na área de saúde do Rio de Janeiro são prorrogados Foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU) a L ei 14.580 , queautoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos tempo... 12/05/2023 11h55
DNA de condenados: CSP debate e pode votar projeto que amplia coleta na terça A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (25) o PL 1.496/2021, que amplia a coleta de DNA para condenados por crime doloso, ... 20/04/2023 15h55
Representantes dos estados criticam suspensão do novo ensino médio Debatedores ouvidos pela Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (20) criticaram ato do Ministério da Educação (MEC) que suspende por 60 dias ... 20/04/2023 15h55
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