Projeto da Unitins garante paternidade reconhecida a gêmeos de Praia Norte

O projeto "Nome e Sobrenome: Direito Meu!", realizado por professores e estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Augustinópolis, viabilizou o reconhecimento de paternidade para duas crianças gêmeas. A abertura dos resultados do exame de DNA foi feita no último dia 11, durante audiência conciliatória do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Os exames comprovaram que o homem que se recusava a registrar as crianças é pai dos gêmeos. A partir do resultado, mãe e pai entraram em acordo e o homem terá que incluir o seu nome nas certidões de nascimento das crianças e começar a pagar pensão a partir deste mês de outubro.

A família foi localizada durante ação do projeto da Unitins na Escola Municipal Genésio Gomes, em Praia Norte. A iniciativa é do curso de Direito, do Câmpus Augustinópolis, com a coordenação da professora Kamila Leal e do professor Elton Abreu. Dez alunos do curso de graduação da Unitins também participam do projeto. A audiência do dia 11 ocorreu de forma online e foi acompanhada pela professora coordenadora do projeto.

A mãe das crianças comemorou o resultado e agradeceu a colaboração da Unitins. “Foi muito bom, deu certo, ficou comprovado que ele é pai dos meninos. Eu sempre disse que ele era o pai, mas ele se recusava a acreditar. Finalmente não resta mais nenhuma dúvida. Acredito que poderá ser difícil que meus filhos chamem ele de pai, já que nunca tiveram nenhuma convivência com ele”, comentou a genitora, que teve seu nome preservado nesta reportagem.

A professora Kamila Leal também comemorou o bom resultado alcançado. “Como coordenadora do projeto estou muito feliz com o resultado. Se tivéssemos um único resultado já seria positivo, tendo dois, é ainda melhor. Significa que conseguimos [fazer o que o projeto se propôs] mudar a realidade da vida de duas crianças. E o projeto segue. Não vamos finalizar por aqui”, assinalou.

Para a coordenadora do curso de Direito/Câmpus Augustinópolis, Sarah Lima, “é motivo de muito orgulho ver a Universidade colaborando com a comunidade, principalmente em um assunto tão delicado e importante que é o direito ao nome. O projeto atuou para assegurar o direito previsto na constituição para as duas crianças e esperamos obter sucesso em muitos outros casos”, opinou.