Câmara dos Deputados
Projeto garante transporte público gratuito a autistas Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do Espectro Auti... 05/09/2022 15h35
Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS Pedro França/Agência Senado Ministério do Trabalho definirá normas para dispensa de perícia médica no auxílio-doença O presidente Jair Bolsonaro ... 05/09/2022 11h45
Efeitos da reforma da Previdência já são percebidos no Orçamento do ano que vem Pedro França/Agência Senado No regime geral do INSS, déficit cai de 3,79% do PIB em 2020 para 2,49% em 2023 A proposta de Orçamento para 2023 (PL... 02/09/2022 10h10
Projeto anula efeitos de decreto presidencial sobre superendividamento de consumidor Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gustavo Fruet O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 306/22 anula os efeitos do d... 02/09/2022 09h30
Projeto obriga escolas a alterar sinais sonoros para evitar incômodos a alunos autistas Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2093/22 obriga os estabelecimentos de ensino a substit... 02/09/2022 08h20
Projeto responsabiliza passageiros pelo estado de embriaguez do motorista Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vinícius Carvalho quer responsabilizar os que se omitem O Projeto de Lei 1794/22 altera o Código de Trânsito... 01/09/2022 19h45
Proposta garante acompanhante a mulheres em exames com sedação Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 2049/22 torna obrigatório o acompanhamento por pro... 01/09/2022 11h55
Câmara dos Deputados lança coletânea de 32 biografias de escritoras brasileiras Lourival Augusto/Câmara dos Deputados Maria Amélia Elói: ideia é resgatar a importância dessas artistas A Edições Câmara lançou, nesta quarta-fei... 31/08/2022 16h20
CCJ aprova título de capital do rocambole para Lagoa Dourada, em Minas Gerais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aécio Neves: rocambole de Lagoa Dourada é um símbolo da identidade local A Comissão de Constituição e Justiç... 31/08/2022 15h40
Oposição defende devolução de MP que adia socorro financeiro ao setor cultural Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Alencar Santana considera a MP inconstitucional por não cumprir critérios de urgência e relevância Parlamentar... 31/08/2022 15h40
Comissão especial vai analisar permissões de serviço público com contratos firmados antes da Constituição Depositphotos Proposta vai disciplinar contratos de lotéricos que não foram regulados pela Constituição O presidente da Câmara dos Deputados, Art... 31/08/2022 15h25
CCJ aprova projeto que exclui adicional de periculosidade de transporte de combustível para uso próprio Billy Boss/Câmara dos Deputados Darci de Matos recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) d... 31/08/2022 14h40
Câmara aprova urgência para proposta que garante acompanhante a mulheres em exames que exijam sedação Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Alex Manente: proposta protege pacientes de possíveis abusos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requer... 31/08/2022 13h45
CCJ aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Darci de Matos, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara ... 31/08/2022 13h10
Plenário aprova criação do Observatório Nacional da Mulher na Política na Câmara; acompanhe Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 27/22, que inclui o ... 31/08/2022 12h35
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